Em meio a casos envolvendo excessos policiais, o governo de São Paulo deve iniciar, até o fim deste mês, a operação de novas câmeras corporais utilizadas pela Polícia Militar. Especialistas da área de segurança pública questionam a medida.
Com o novo equipamento, os agentes poderão escolher quais ocorrências querem gravar. No modelo atual, que foi implementado a partir de 2020, as câmeras gravam ininterruptamente.
O contrato para a aquisição das novas câmeras foi assinado em setembro deste ano e prevê o uso de 12 mil dispositivos, um aumento de 18,5% em relação as 10.125 câmeras que estão em operação atualmente. As novas câmeras focam em tecnologias de reconhecimento facial, leitura de placas, maior autonomia de bateria e melhor capacidade de conectividade.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a troca será feita por etapas. Na primeira fase de implantação, que está prevista para ser concluída até o fim do ano, serão disponibilizadas 2.500 unidades das novas bodycams.
Repercussão de abordagens
Nos últimos dez dias, repercutiram casos como os do estudante de medicina morto sem oferecer resistência, o do jovem negro executado pelas costas após furtar um mercado e do homem jogado de uma ponte durante uma abordagem, todos na capital paulista.
Esses casos foram registrados por câmeras, ou de segurança, ou de testemunhas, e ajudaram a esclarecer as ocorrências. Segundo especialistas, é exatamente esse o objetivo das câmeras corporais. “O que acontece nos casos em que a gente não tem nenhum mecanismo de imagens?“, questiona o pesquisador sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Leonardo Carvalho.
Para ele, a opção dada ao policial de escolher qual ocorrência quer gravar desvirtua o principal objetivo do uso das câmeras corporais. “Essas mudanças mudam a finalidade das câmeras. Se era para promover uma maior transparência e proteger o bom policial, agora ela se torna mais um instrumento só de apoio operacional”, afirma.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública diz que vê com muita preocupação a mudança.
Para o ex-secretário nacional de segurança pública, José Vicente, não há justificativa para a mudança nos equipamentos. “Não tem sentido, o controle do uso da força requer medidas de contenção do policial, não medidas de favorecer o uso indiscriminado da força. A polícia no mundo todo precisa de muita contenção”, afirmou.
Em entrevista à CNN, o Coronel Emerson Massera, porta-voz da Polícia Militar de São Paulo, lamentou os excessos cometidos pelos policiais militares. Sobre as novas câmeras, que possibilitam que os policiais liguem e desliguem, Massera afirmou que o novo modelo foi muito pensado e estudado. Ele ressalta “limitações” do modelo atual, como resolução e tempo de gravação, e diz que as novas câmeras visam resolver essa situação.
Ainda segundo Massera, há inúmeras formas das câmeras serem acionadas remotamente, sendo “praticamente impossível” que o policial consiga driblar o sistema e que as câmeras não sejam acionadas. Ele ressaltou, ainda, que caso o policial infrinja a regra de uso das câmeras, o fato deporá contra o próprio policial.
Na madrugada do dia 20 deste mês, Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina da faculdade Anhembi Morumbi, foi morto por um policial militar após uma abordagem em um hotel no bairro da Vila Mariana, zona sul da cidade.
Segundo o boletim de ocorrência obtido pela CNN, os policiais atenderam uma chamada no local e relataram que Marco Aurélio estava “bastante alterado, agressivo, e resistiu à abordagem policial, entrando em vias de fato com a equipe.”
Durante o confronto, ainda segundo o documento, Marco Aurélio teria tentado pegar a arma de um dos policiais. O soldado, então, disparou contra o estudante.
A versão contada pelos PMs não condiz com as imagens das câmeras de segurança do hotel, que mostram que o estudante não tentou pegar o revólver do policial.
Em outro caso, imagens de câmeras de segurança divulgadas nesta segunda-feira (2) mostraram que o jovem negro Gabriel Renan da Silva Soares foi executado pelas costas pelo policial militar Vinicius de Lima Britto, em 3 de novembro, em um mercado da zona sul da cidade.
A versão inicial apresentada pelo PM era de que o jovem teria feito menção de estar armado, o que, na versão dele, justificaria os disparos. Um atendente do mercado corroborou essa narrativa, alegando que Gabriel teria dito: “Não mexe comigo, que estou armado, não quero nada do que é seu.”
Entretanto, as novas imagens mostram que o jovem, que havia acabado de furtar itens de limpeza, escorregou quando tentou sair correndo do mercado e que em nenhum momento fez menção de estar armado. Nas imagens, também é possível concluir que não houve diálogo, e que o policial acertou a vítima pelas costas.
Já nesta segunda-feira (2), um vídeo flagrou um policial militar jogando um homem de uma ponte na zona sul de São Paulo. Segundo informações, o caso ocorreu no bairro da Vila Clara, na região de Cidade Ademar. Os treze agentes envolvidos na ação foram afastados.