A Justiça de São Paulo negou um pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de Rafaela Costa da Silva, viúva e suspeita de envolvimento na morte do comerciante Igor Peretto, assassinado a facadas em agosto deste ano.
Rafaela, de 26 anos, era mulher da vítima e, segundo a polícia, mantinha um triângulo amoroso com Mario Vitorino da Silva Neto, 23, e Marcelly Peretto, 21 – esposa de Mario e irmã do comerciante assassinado.
Segundo o documento, obtido pela CNN, o pedido de liminar tinha o intuito de garantir a liberdade provisória de Rafaela. De acordo com o relator do caso, Geraldo Wohlers, a decisão foi tomada em razão das circunstâncias relacionadas ao caso.
“[As circunstâncias] de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritante”, apontou Geraldo.
Na mesma semana em que a liminar foi negada, o Tribunal de Justiça de São Paulo também determinou a prisão preventiva dos três envolvidos na morte do comerciante.
Em nota, o advogado criminalista, Marcelo Cruz, que representa a viúva, explicou que o habeas corpus ainda tramita e não foi julgado pelas turmas julgadoras necessárias.
“Até o presente momento, o TJ e o STJ [Superior Tribunal de Justiça] só fizeram a análise das liminares, sem, contudo, julgar, até o presente momento, o mérito do HC. Segundo Marcelo Cruz, o habeas corpus foi impetrado porque a Constituição Federal da República assinala que a prisão cautelar (preventiva ou temporária) deve ocorrer em casos de última ratio, ou seja, de extrema necessidade”, diz a defesa.
“Em sede de HC não se julga o mérito do caso (culpado ou inocente), essa matéria da responsabilidade ou não criminal, tecnicamente falando, restará, inicialmente, ao Magistrado da Vara do Júri de Praia Grande e, posteriormente, se for submetido ao Júri, o Conselho de Sentença Popular, formado por sete pessoas do povo que decidirá”, acrescenta.
O comerciante Igor Peretto foi morto a facadas em agosto deste ano em um apartamento no litoral paulista. Veja quem era a vítima.
Segundo o Ministério Público, o crime foi planejado porque Mario, Rafaela e Marcelly consideravam Igor um empecilho para o “triângulo amoroso” entre eles.
Rafaela, considerada a “pivô” do crime, teria se relacionado com a irmã de Igor antes do crime. Questionada, a defesa de Marcelly afirmou que a mulher relata que estava embriagada e foi beijada a força e acariciada pela viúva.
Após o crime, os suspeitos fugiram e tentaram ocultar evidências, mas foram presos posteriormente.
* Sob supervisão
