O Tribunal de Contas da União (TCU) excluiu da pauta da sessão desta quarta-feira (22) um pedido de recurso da Petrobras no âmbito do processo de acompanhamento da nova política de preços de combustíveis da companhia.
O ministro Jhonatan de Jesus, relator da matéria, esteve ausente na sessão desta quarta. Foi informado que o ministro está de licença.
Em novembro, a Corte deu 120 dias para que a Petrobras instituísse norma interna com detalhamento sobre a forma de “execução das diretrizes” da política de preços anunciada ao mercado em maio de 2023.
Nesta quarta-feira, o TCU iria avaliar um pedido com embargos de declaração recurso processual para esclarecimento das determinações sobre o acórdão da Corte de Contas.
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