O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta sexta-feira (22), que a democracia segue forte e sólida após a Polícia Federal indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas no inquérito que apurava a tentativa de golpe de Estado no país em 2022.
“Os indícios revelados até agora demonstram uma gravidade que é real e tudo isso deve ser visto nas etapas devidas, da forma adequada, com respeito ao devido processo, ampla defesa e todas as garantias que a Constituição e as leis preveem aos indiciados, acusados e depois para os réus, se vier uma ação penal”, declarou Fachin em coletiva na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
Fachin acrescentou ainda que os indiciamentos “são fatos, sim, graves, devem ser apurados, mas a democracia brasileira é maior do que isso tudo”.
De acordo com a PF, o plano de golpe visava impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência da República após Bolsonaro sair derrotado das urnas nas eleição de 2022.
Bolsonaro indiciado pela terceira vez
O ex-presidente já havia sido indiciado no inquérito sobre a fraude com cartão de vacina da Covid-19, em março deste ano, e no caso das joias sauditas, em julho.
Ainda não houve conclusão da PGR sobre esses indiciamentos. O inquérito do golpe deve chegar ao Ministério Público na próxima semana, após análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro pode ser condenado a até 68 anos de prisão, caso sejam somadas as penas de todos os crimes dos três indiciamentos – cartão de vacina, joias e golpe de Estado.
Neste último indiciamento, o ex-chefe do Executivo cometeu os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, segundo a PF.
No caso das joias, Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Já em relação ao cartão de vacinação, o ex-mandatário foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos.
Bolsonaro é indiciado pela terceira vez; saiba os inquéritos da PF