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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere parte da verba da Educação para a Saúde em São Paulo teve dois votos a mais do que precisava para ser aprovada.
Foram 59 deputados a favor da medida e 19 contrários na votação que aconteceu nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Para ser aprovada, a proposta precisava do apoio de ao menos 57 parlamentares.
Veja como votou cada deputado:
A favor
- Ana Carolina Serra (Cidadania)
- Barros Munhoz (PSDB)
- Bruna Furlan (PSDB)
- Carlão Pignatari (PSDB)
- Carla Morando (PSDB)
- Dirceu Dalben (Cidadania)
- Maria Lúcia Amary (PSDB)
- Mauro Bragato (PSDB)
- Rogério Nogueira (PSDB)
- Itamar Borges (MDB)
- Jorge Caruso (MDB)
- Léo Oliveira (MDB)
- Rogério Santos (MDB)
- Leonardo Siqueira (Novo)
- Alex Madureira (PL)
- André Bueno (PL)
- Bruno Zambelli (PL)
- Carlos Cezar (PL)
- Conte Lopes (PL)
- Dani Alonso (PL)
- Delegada Graciela (PL)
- Gil Diniz (PL)
- Lucas Bove (PL)
- Major Mecca (PL)
- Marcos Damasio (PL)
- Paulo Mansur (PL)
- Ricardo Madalena (PL)
- Rodrigo Moraes (PL)
- Tenente Coimbra (PL)
- Thiago Auricchio (PL)
- Clarice Ganem (Podemos)
- Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos)
- Gerson Pessoa (Podemos)
- Ricardo França (Podemos)
- Capitão Telhada (PP)
- Delegado Olim (PP)
- Leticia Aguiar (PP)
- Valdomiro Lopes (PSB)
- Helinho Zanatta (PSD)
- Marta Costa (PSD)
- Oseias de Madureira (PSD)
- Paulo Correa Jr (PSD)
- Altair Moraes (Republicanos)
- Danilo Campetti (Republicanos)
- Edna Macedo (Republicanos)
- Gilmaci Santos (Republicanos)
- Jorge Wilson (Republicanos)
- Sebastião Santos (Republicanos)
- Tomé Abduch (Republicanos)
- Vitão do Cachorrão (Republicanos)
- Átila Jacomussi (União)
- Daniel Soares (União)
- Dr. Elton (União)
- Felipe Franco (União)
- Guto Zacarias (União)
- Milton Leite Filho (União)
- Rafael Saraiva (União)
- Solange Freitas (União)
- André do Prado (PL)
Contra
- Carlos Giannazi (PSOL)
- Ediane Maria (PSOL)
- Guilherme Cortez (PSOL)
- Monica Seixas (PSOL)
- Beth Sahão (PT)
- Donato (PT)
- Dr. Jorge do Carmo (PT)
- Enio Tatto (PT)
- Luiz Marcolino (PT)
- Maurici (PT)
- Professora Bebel (PT)
- Reis (PT)
- Rômulo Fernandes (PT)
- Simão Pedro (PT)
- Teonilio Barba (PT)
- Thainara Faria (PT)
- Marcio Nakashima (PDT)
- Andréa Werner (PSB)
- Caio França (PSB)
O projeto
O projeto é de autoria do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Ele permite a transferência de parte da verba da área da educação para a saúde.
Atualmente, o estado é obrigado a aplicar no mínimo 30% de suas receitas com impostos em educação. Com a PEC, esse percentual cai para 25%.
A justificativa do governo é que a população está envelhecendo, o que demanda “infraestrutura de saúde preparada para atender às necessidades específicas dos idosos”.
A proposta entrará em vigor a partir do momento que for publicada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de forma que não precisa passar pela sanção do governador.
*Com informações de Henrique Sales Barros, Manoela Carlucci, Stêvão Limana e Letícia Martins
