A mulher que foi presa após morder pessoas em um camarote no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, pode responder por até três crimes: lesão corporal, resistência à abordagem e desacato a autoridades.
O caso foi registrado na 6ª Delegacia de Polícia (Cidade Nova) na noite da última terça-feira (4).
Agentes da Ronda Maria da Penha foram acionados por um segurança do camarote no setor 5 após uma mulher, que não teve a identidade revelada, morder pessoas em no local. A suspeita estava com sinais de embriaguez no momento em que foi abordada.
O Código Penal estabelece pena de três meses a um ano de prisão pelo crime de lesão corporal. No caso de lesão corporal grave, a pena pode chegar a oito anos de reclusão. Quando a lesão corporal resulta em morte, a pessoa pode pegar até 12 anos de cadeia.
O crime de resistência é definido no Código Penal como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”. A pena é de dois meses a dois anos de prisão, podendo ser aumentadas em caso de agravantes.
Já o desacato é classificado como crime quando a conduta ocorre contra o funcionário público “no exercício da função ou em razão dela”. A pena é de seis meses a dois anos de prisão ou multa.
* Sob supervisão