A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último sábado (08), por maioria, aceitar a denúncia contra três deputados do Partido Liberal (PL), por organização criminosa e corrupção passiva, por meio de emendas parlamentares.
As investigações se iniciaram em 2020, quando o então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, resolveu denunciar uma cobrança de 25% do valor de emendas que o município recebeu para a saúde.
- Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
De acordo com a investigação, o deputado do PL, Josimar Maranhãozinho, junto dos outros três parlamentares, estava “no topo” de uma organização criminosa voltada para a negociação de valores.
Segundo a denúncia, há elementos que comprovam a troca de mensagens entre Josimar e os demais deputados envolvidos, com informações sobre dados bancários para o depósito de vantagens obtidas.
“Numa delas, Josimar demonstra, inclusive, preocupação com o fato da conta indicada estar em nome de Pastor Gil e de não de terceiro”, escreveu o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.
Os investigadores concluíram que ele era o líder e tinha, como responsabilidade, controlar a destinação das emendas e também os recursos dos demais deputados.
Ele, que é empresário, natural de Várzea Alegre, já atuou na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, além de ter sido titular na Bancada Negra da Câmara.
- Pastor Gil (PL-MA)
A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o desvio de emendas incluía também ameaça a prefeitos, afirmando que alguns chefes do Executivo municipal chegaram até a fugir de medo, o que é constatado em uma troca de mensagens de Pastor Gil com Josimar Maranhãozinho.
Alguns prefeitos, de acordo com a PF, resistiam em aceitar o pagamento da propina, por meio de agiota, em troca de emendas aos municípios. Nesses casos, os parlamentares entravam em cena.
“A partir de então, os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil passam a agir pessoalmente para convencer o prefeito”, relatou a denúncia.
Pastor Gil é natural de São Luís e integra a Bancada Negra da Câmara dos Deputados, além de já ter sido titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Comissão de Educação, da Comissão de Saúde e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
- Bosco Costa (PL-SE)
Ainda de acordo com o processo da PF, o trio teria atuado para “comercialização” de pelo menos R$ 7 milhões em emendas.
O deputado Bosco Costa estava junto de Pastor Gil e Josimar Maranhãozinho “no topo” da organização criminosa.
Por meio de nota, a defesa alegou que o deputado “não foi autor de nenhuma emenda parlamentar destinada ao município de São José do Ribamar (MA), o que pode ser facilmente comprovado por meio de análise documental do processo. […] Bosco Costa reafirma seu compromisso com a verdade e coloca-se a inteira disposição da justiça para todos os esclarecimentos”, afirmou.
Bosco Costa é da cidade de Itabaiana e também integra a Bancada Negra da Câmara dos Deputados. Também já foi titular de diversas comissões, como a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Política e Mobilidade Urbana; de Reforma Administrativa; e outras.
A CNN tenta contato com a defesa do PL e também dos parlamentares e aguarda retorno.
