O governo federal revogou a decisão que aumentava a fiscalização sobre transações via Pix. A medida acontece após forte repercussão sobre o assunto nas redes sociais. Em um dos principais vídeos repercutido nas últimas horas, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma publicação que alcançou 200 milhões de visualizações.
Na postagem, o deputado federal critica o governo, dizendo que o Pix “não será taxado, mas não duvido que seja”. No vídeo, ele ainda diz que o governo prejudica a população, sobretudo os “trabalhadores informais”, com as regras de fiscalização de transferências via Pix, agora revogadas.
“O vilão do Brasil é quem ganha 5 mil reais e não declara para poder sobreviver? Vocês querem mesmo que o brasileiro engula isso?”, afirmou.
Ao longo do vídeo, Nikolas desmente o boato que ganhou força nas redes sociais e que fez, inclusive, com que as transações desse tipo tivessem maior queda para janeiro.
“Não, o Pix não será taxado, mas é bom lembrar que a comprinha da China não seria taxada, mas foi… você ia ser isento do Imposto de Renda, mas não vai mais… ia ter picanha, mas não teve. O Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, disse o parlamentar.
“Vamos tomar providências. Estão se discutindo providências, inclusive, criminais, se forem o caso, contra quem está propagando fake news e contra quem está dando golpes. Há golpes sendo aplicado no comércio”, afirmou Haddad, ainda antes da revogação da norma.
Prioridade de Sidônio Palmeira
O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, também se pronunciou sobre o assunto, ao afirmar, na última terça-feira (14), que a desinformação “é o grande mal da humanidade” e que uma campanha será realizada para deixar claro que, constitucionalmente, não existe cobrança de imposto sobre movimentação financeira.
“Não tem absolutamente nenhuma mudança, não vai se cobrar nada. Isso [as notícias falsas] é uma atitude criminosa que estamos vivendo, causando sérias consequências para quem tem seu pequeno comércio”, reforçou.
Em 24 horas, a publicação de Nikolas Ferreira ultrapassou 100 milhões de visualizações. Ao longo do vídeo, o deputado cita, como possível consequência da fiscalização, na visão dele, a volta do uso do dinheiro físico.
“Em breve, todo mundo vai voltar a usar dinheiro vivo, afinal de contas, ninguém quer trabalhar o mês inteiro para depois o governo vir e morder seu salário”, completou.
Segundo o deputado, a oposição está coletando assinaturas para um projeto de lei para derrotar a medida aprovada pelo governo.
Polarização
As medidas de fiscalização acirraram o debate polarizado no Congresso Nacional.
Enquanto os parlamentares de oposição articulam projetos contra a decisão do governo, como no caso de Nikolas Ferreira e integrantes do PL, os deputados do governo argumentam que a fiscalização é para dar mais transparência às transações.
Após a publicação de Nikolas, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), fez uma publicação afirmando que entrará com uma ação judicial contra o parlamentar de oposição “pelas fake news que espalhou sobre o Pix”.
