Em meio à pressão do Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) a liberação de R$ 1,761 bilhão em emendas.
A Secretaria de Relações Institucionais informou que os valores estarão disponíveis nas contas das prefeituras e das entidades beneficiadas até esta sexta-feira (13).
De acordo com o Palácio do Planalto, do total desbloqueado, R$ 1,232 bilhão correspondem a transferências especiais, as chamadas emendas PIX.
Outros R$ 228,6 milhões são referentes às emendas individuais (RP6), e R$ 300,4 milhões dizem respeito às emendas de bancada estadual (RP7).
O pagamento das emendas ocorre no contexto da votação do pacote de ajuste fiscal, prioridade do governo, e da cobrança dos parlamentares pela liberação dos recursos, sob a ameaça de não votarem os projetos.
O imbróglio se arrasta desde agosto, quando o pagamento das emendas impositivas foi suspenso pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o Congresso cumprisse as regras de transparência.
No último dia 2 de dezembro, Dino liberou a execução das emendas, mas endureceu as regras, o que dificultou o pagamento.
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido de reconsideração, mas ele foi integralmente rejeitado pelo ministro.
Com o mau humor do Congresso ameaçando a agenda do governo, Lula se reuniu na última segunda-feira (9) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de passar por uma cirurgia.
Na terça-feira (10), o Planalto publicou uma portaria para desbloquear o pagamento das emendas.
