O comentarista da CNN Caio Coppolla e o professor de Direito Constitucional Alessandro Soares discutiram, nesta quinta-feira (7), em O Grande Debate (segunda a sexta-feira às 23h), se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser liberado para ir à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Bolsonaro tem o passaporte retido e não pode sair do país por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida aconteceu no âmbito do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Para Soares, a pressão feita para a liberação do passaporte, neste momento, é política.
“Por isso, eu acho que é muito difícil nesse exato momento que uma decisão dessa seja tomada. Porque já existem várias decisões que foram tomadas indicando exatamente isso: que não dá para liberar esse passaporte tendo em vista que o inquérito ainda está em andamento”, explica Soares.
Para Coppolla, o fato novo que poderia gerar a liberação do passaporte seria a relevância de um possível convite de Trump para Bolsonaro. Mas, na opinião dele, também deveria haver a liberação definitiva.
“Em algumas situações excepcionais, elas ensejam exceções do ponto de vista judicial”, diz. “Eu acredito que o passaporte deveria ser retomado a Jair Bolsonaro, não necessariamente por causa desse evento, mas aproveitando o ensejo dele”, comentou.
A íntegra do programa está disponível no vídeo acima.
Quando Donald Trump tomará posse como presidente dos Estados Unidos?