Principal centro de monitoramento e prevenção de desastres climáticos, o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) será alvo de uma apuração por parte do Ministério Público Federal (MPF).
Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Cemaden está localizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP).
O centro é responsável por rastrear eventos climáticos extremos e enviar alertas sobre desastres associados a temporais e estiagem. Segundo o MPF, o Cemaden monitora os riscos de enxurradas, deslizamentos de terra e inundações em 1.133 cidades do país.
De acordo com apurações preliminares do MPF, o Cemaden tem 92 servidores na atividade. Em 2013, dois anos depois da sua criação, o centro estimava ser necessário a presença de 180 profissionais para o acompanhamento de chuvas e envio de alertas a 821 municípios.
Além da previsão meteorológica, o órgão une conhecimento técnico de diferentes áreas, como geomorfologia, hidrologia e análise de vulnerabilidade.
“A fragilização do Cemaden coloca em risco a rede de proteção à população, podendo levar à violação de direitos humanos, como o direito à vida, à saúde e à moradia digna”, destacou a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, responsável pela ação.
Na ação do MPF, além da falta de profissionais nas áreas técnicas, a precariedade também atinge a estrutura do órgão. Limites orçamentários impediram a manutenção de equipamentos.
Servidores afirmaram ao Ministério Público que metade dos radares do Cemaden estão avariados ou fora de operação. O problema se estende, também, às redes de transmissão de dados, pluviômetros e outros instrumentos.
“O aquecimento do planeta vem tornando os eventos extremos cada vez mais frequentes, e a prevenção de tragédias requer que os poderes públicos recebam alertas atualizados e precisos”, ressaltou a procuradora Ana Carolina.
Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação afirmou que foram destinados R$ 82 milhões – sendo R$ 50 milhões apenas em 2024 – para ampliação da cobertura do monitoramento e alerta de desastres.
Ainda segundo a pasta, dois concursos públicos foram abertos para a contratação de 24 servidores, e outros 11 serão incorporados ao órgão por meio do Concurso Nacional Unificado.
“O MCTI continuará envidando esforços para que o Cemaden conte com os recursos e a força de trabalho necessários para, inclusive, viabilizar o aumento do número de municípios a serem monitorados”, finalizou a pasta.
A CNN entrou em contato com o Cemaden e aguarda retorno.
