O Ministério Público do Ceará deflagrou, no último sábado (14) uma operação para investigar um homem suspeito de incitar ódio e ameaças contra a farmacêutica Maria da Penha Fernandes nas redes sociais.
A ação, que contou com o apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, visou cumprir mandados de busca e apreensão para coletar provas relacionadas ao caso. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17).
Durante a operação, os mandados foram cumpridos tanto na residência do investigado no Espírito Santo quanto em um evento voltado ao público masculino no Rio de Janeiro, onde o suspeito também participava ativamente. Equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelas autoridades para dar sequência à investigação.
Entenda o caso
Maria da Penha, que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil após sobreviver a uma tentativa de homicídio por parte de seu ex-marido, inspirou a criação da Lei 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha. Segundo o MP, nos últimos meses, ela passou a ser alvo de ataques virtuais por membros de comunidades digitais misóginas, que disseminam discurso de ódio contra mulheres.
De acordo com o Ministério Público do Ceará, a operação foi uma resposta a uma série de ataques e ameaças sofridas por Maria da Penha no primeiro semestre de 2024.
A campanha contra a farmacêutica envolvia conteúdo difamatório, calunioso e agressivo, configurando possíveis crimes como intimidação virtual, perseguição e ameaças, aponta o MP. As investigações mostram que o principal investigado tem um perfil nas redes sociais com grande número de seguidores e que sua atuação alimentava um ciclo de desinformação e ódio, voltado especialmente contra a Lei Maria da Penha.
Além dos mandados de busca, o Poder Judiciário determinou medidas restritivas contra o suspeito. O perfil na plataforma Instagram foi suspenso por 90 dias, e ele foi proibido de se aproximar de Maria da Penha ou das filhas, tanto pessoalmente quanto por meio de terceiros. Também foi determinado que o suspeito não pode se ausentar da comarca onde reside por mais de sete dias, nem deixar o país sem autorização judicial.
Maria da Penha foi inicialmente atacada em comunidades digitais que promovem a misoginia, tendo seu nome e imagem usados para espalhar desinformação sobre ela e a Lei Maria da Penha.
Além da agressão virtual, as investigações revelaram que o suspeito se aproximou da antiga residência de Maria da Penha em Fortaleza, um local simbólico, onde ocorreu a tentativa de homicídio contra ela em 1983, aumentando as preocupações com a segurança da farmacêutica.