Um juiz federal dos Estados Unidos ampliou o bloqueio temporário ao governo federal de usar uma autoridade adotada em períodos de guerra para deportar rapidamente alguns imigrantes que os EUA acusaram de serem afiliados à gangue venezuelana Tren de Aragua.
O juiz distrital James Boasberg impediu o governo na tarde deste sábado de deportar cinco indivíduos que estão contestando o uso do chamado “Alien Enemies Act” pelo presidente Donald Trump para acelerar as deportações.
Após uma audiência agendada às pressas horas depois, Boasberg deferiu um pedido dos advogados para certificar uma “classe provisória” que abrange todos os não cidadãos sob custódia dos EUA que estariam sujeitos à proclamação de Trump.
Boasberg, que atua como juiz-chefe do tribunal federal de primeira instância em Washington, DC, concordou que as deportações desses indivíduos também devem ser temporariamente bloqueadas enquanto o processo segue.
“Acho que há claramente um dano irreparável aqui, já que essas pessoas serão deportadas. Um breve atraso em sua remoção não causa nenhum dano ao governo”, adicionou.
“Particularmente dadas as informações dos demandantes, não refutadas pelo governo, de que os voos estão partindo ativamente e planejando partir, não acredito que posso esperar mais”, continuou Boasberg.
“Qualquer avião contendo essas pessoas que vá decolar ou esteja no ar precisa retornar aos Estados Unidos”, ressaltou.
O juiz pontuou que a ordem de restrição temporária permanecerá em vigor por 14 dias “ou até nova ordem do tribunal.” Ele marcou outra audiência no caso para o final deste mês.
O Departamento de Justiça recorreu rapidamente da ordem anterior do juiz e provavelmente também apelará de sua última decisão.