O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), se reúne nesta quinta-feira (3) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar uma proposta alternativa para o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR).
O encontro deve ocorrer às 8h30, na Câmara dos Deputados.
Segundo a equipe do PP, o projeto apresentado por Ciro Nogueira foi construído pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA). O texto mantém a isenção para os brasileiros que ganham até R$ 5.000, mas oferece formas de compensação diferentes das apresentadas pelo governo.
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 é a maior promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em projeto enviado ao Congresso Nacional no último mês, o governo sugeriu a criação de um imposto para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês para compensar a perda de receitas que a isenção do IR trará.
A compensação é o maior ponto de divergência entre as bancadas partidárias no Congresso Nacional. Parte dos deputados defendem que isentar o IR para quem ganha até R$ 5.000 é uma medida positiva, mas criticam a criação de um novo imposto para compensar as perdas.
Comissão especial
Conforme a CNN mostrou, Hugo Motta deve criar uma comissão especial para a análise do projeto. Em reunião de líderes nesta quinta, o presidente da Casa deve discutir a instalação do colegiado com os demais parlamentares.
A expectativa é de que o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e correligionário de Ciro Nogueira e Cláudio Cajado, seja o relator da proposta na comissão. Entre os nomes cotados para presidir o colegiado, está o do deputado governista Rubens Pereira Jr. (PT-MA).
A equipe do PP informou que a proposta alternativa elaborada por Cajado também deve ser entregue ao relator do projeto após Hugo Motta realizar a designação oficial de um nome.
No projeto enviado em março ao Congresso, o governo federal propôs uma isenção parcial do Imposto de Renda para os contribuintes com renda mensal entre R$ 5.000 e R$ 7.000. Com a proposta, a população dessa faixa de renda terá descontos de até 75% sobre o imposto.
A seguir, veja como fica o pagamento do IR de acordo com o projeto de lei:
- até R$ 5 mil: isenção total do Imposto de Renda;
- de R$ 5 mil a R$ 7 mil: isenção parcial do Imposto de Renda;
- acima de R$ 7 mil: aplicação da tabela progressiva normalmente (sem alterações).
Para compensar a perda de receitas que o aumento da isenção trará, o governo propôs a criação de um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.
A ideia do governo federal é que o imposto mínimo seja aplicado de forma progressiva até chegar a 10%.
