O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que não tem o compromisso de pautar de forma urgente a proposta sobre um novo sistema de governo semipresidencialista.
“Há interesse na Casa e entre os partidos em debater o tema. Também não temos compromisso em pautar com urgência. Pelo contrário, discutir o sistema político do Brasil é sempre positivo para buscar mais eficiência, ampliar a participação popular e garantir um governo com mais resultados à população”, afirmou Hugo a jornalistas, na Paraíba.
Na quinta-feira (6), o projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e recebeu o apoio de 181 parlamentares.
A proposta ganhou força nos últimos dias por conta do apoio de Hugo, que foi eleito como presidente da Câmara no último sábado (1°). No seu discurso de vitória, o deputado fez acenos de simpatia ao semipresidencialismo.
Para ser oficialmente apresentada na Casa, a PEC precisava de ao menos 171 assinaturas. O texto, no entanto, não teve apoio de deputados do PT. A CNN apurou que os petistas preferiram não assinar a PEC por não saber a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o assunto.
Como funciona o semipresidencialismo?
No modelo semipresidencialista, há uma divisão de poderes. O presidente da República atua como “chefe de Estado” e divide o poder com um primeiro-ministro, que seria um “chefe de governo” e seria escolhido pelo Congresso Nacional.
“A grande vantagem é que o chefe de governo não tem mandato fixo. Se está bom, fica. Se está ruim, troca e troca sem traumas, sem impeachment”, afirmou Lafayette de Andrada à CNN.
Na justificativa da PEC, os autores argumentam que o novo sistema evitará que, em caso de uma crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil enfrente as “prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de Collor e Dilma e acabam afetando, também, todo o quadro econômico brasileiro”.
