Um homem foi detido no domingo (5) suspeito de importunação sexual após passar a mão no corpo de uma turista suíça em um bar da Avenida Oceânica, na Barra, um dos principais bairros turísticos de Salvador.
O suspeito, de 46 anos, foi abordado por agentes do Grupo de Apoio ao Turista (GAT) da Guarda Civil Municipal (GCM) após a vítima denunciar o abuso.
De acordo com informações da Polícia Civil, segundo o relato da vítima, o homem teria tocado nas partes íntimas da jovem, de 26 anos, sem seu consentimento. A situação foi repreendida pela turista e por uma amiga brasileira, que testemunhou o ocorrido. Durante a abordagem, o suspeito negou as acusações, alegando que se tratava apenas de uma “paquera”.
Em nota, a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) informou que registrou a denúncia e instaurou um inquérito para apurar os fatos. O suspeito foi encaminhado à unidade policial, onde prestou depoimento e foi liberado.
A importunação sexual é um crime tipificado pela legislação brasileira, desde 2018, pela Lei nº 13.718, no Código Penal. A norma define o crime como a prática de ato libidinoso contra alguém, sem o seu consentimento, com o intuito de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros.
Atualmente, a pena para quem comete o crime de importunação sexual pode variar de 1 a 5 anos de reclusão.