O governo federal se prepara para estabelecer oficialmente o novo sistema de envio de alertas de desastres da Defesa Civil Nacional, de acordo com fontes da Esplanada dos Ministérios.
A ferramenta passa por fase de testes, desde agosto, em 11 municípios do Sul e Sudeste.
O sistema busca diminuir os impactos e perdas em eventos climáticos extremos.
Essas regiões serão as primeiras a contar com o novo sistema de forma efetiva. Depois, a tecnologia deve ser expandida para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Um cronograma foi apresentado à Casa Civil, nesta semana, para o início da operação do sistema.
O governo federal deve se reunir com representantes das defesas civis estaduais em novembro para definir a operação.
Para operar na ferramenta, os governos estaduais precisam cumprir treinamentos e apresentarem planos de contingência.
Os integrantes do governo aguardam o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definir uma agenda para o lançamento.
O petista tinha sinalizado que gostaria de fazer o anúncio até a Cúpula do G20, marcada para o próximo mês, no Rio de Janeiro (RJ).
O novo sistema se diferencia do atual por não exigir cadastro prévio dos usuários.
Todas as pessoas que estiverem em uma área de risco receberão automaticamente um alerta por mensagem de texto, acompanhado de um sinal sonoro.
Para receber os alertas, é necessário que o celular opere nas faixas 4G ou 5G, o que inclui a maioria dos aparelhos adquiridos a partir de 2020.
Atualmente, o sistema é feito por meio de um cadastro por SMS. A pessoa informa o CEP e recebe informações sobre eventos climáticos locais.
Após a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul (RS) no primeiro semestre de 2024, Lula determinou a ministros:
- Reestruturação das defesas civis.
- Criação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
- Regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
De acordo com auxiliares do presidente, além do sistema de alertas, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil também já está em fase de finalização.
Já a regulamentação Funcap e a reestruturação das defesas civis ainda dependem de ajustes entre os ministérios.