O governo federal anunciou nesta sexta-feira (18) que empresas da região metropolitana de São Paulo que foram afetadas pelo apagão poderão solicitar crédito para reparar os danos. Para solicitar o empréstimo, os empreendedores devem comprovar que tiveram prejuízos com a falta de luz.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que serão destinados R$ 150 milhões do Fundo Garantidor do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para garantir as operações de crédito em São Paulo. O montante tem capacidade para alavancar R$ 1 bilhão em crédito.
Além do empréstimo, os empreendedores da região metropolitana de São Paulo que estão com dívida aberta no Pronampe poderão solicitar a prorrogação do débito por 60 dias. Segundo Haddad, a iniciativa do governo federal não causará impactos nas contas públicas.
“Se a empresa e o CNPJ deve para o Pronampe, ela pode requerer 60 dias de prorrogação da sua dívida. Só pelo fato de estar na área afetada. Se ele não deve para o Pronampe, ele pode ter acesso a uma linha de financiamento do Pronampe com as mesmas condições do programa”, afirmou.
A medida provisória (MP) que institui o crédito para empreendedores afetados pelo apagão deve ser enviada ao Congresso Nacional antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Rússia, segundo Haddad. O chefe do Executivo embarca para o território russo neste domingo (20) para participar da cúpula de líderes dos países do Brics.
Haddad participou nesta sexta-feira (18) do relançamento do programa Acredita no Primeiro Passo em São Paulo, que concede crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios.
