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Neste dia 20 de novembro, quarta-feira, será comemorado o Dia da Consciência Negra, pela primeira vez como feriado nacional no Brasil.
Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, que declara a data como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
No país, diversos estabelecimentos comerciais mudam os horários de funcionamento e serviços podem até ser suspensos devido à data.
Com a aprovação federal, o dia 20 de novembro garante folga ao trabalhador, conforme previsto no artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Porém, alguns serviços essenciais continuam funcionando na data.
Veja abaixo o que fecha e o que continua aberto neste feriado de 20 de novembro.
Shoppings
Os shoppings permanecem abertos, porém com horário reduzido. Normalmente, os estabelecimentos abrem mais tarde, por volta das 13h ou 14h, e fecham mais cedo que em dias úteis, por volta das 20h ou 21h.
Como são instituições privadas, as próprias empresas responsáveis determinam o horário de funcionamento dos shoppings. Por isso, é importante checar o período em que o estabelecimento estará aberto em caso de uma visita.
Agências de bancos
As agências bancárias não funcionarão no Dia da Consciência Negra, conforme determinação do Banco Central. Segundo o órgão, não há atendimento bancário ao público e nem são realizadas operações no mercado financeiro em feriados.
Em dias úteis, as agências precisam funcionar durante cinco horas diárias ininterruptas e precisam estar funcionando entre 12h e 15h.
Os canais digitais de atendimento dos bancos funcionam normalmente nesta quarta.
Veja quais são os direitos do trabalhador no feriado aqui.
Saúde
As unidades de saúde permanecem funcionando normalmente no feriado. Essa é uma das atividades “essenciais” para a sociedade.
“Não é folga para os trabalhadores chamados de “essenciais”, como médicos, enfermeiros e aqueles que trabalham em hotéis e supermercados”, afirma a especialista em direito trabalhista da Ferreira & Maia Advogados, Zilda Ferreira.
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Rodízio de veículos
Válido apenas na cidade de São Paulo, o rodízio de veículos estará suspenso nesta quarta-feira (20). Todos os carros, motos e caminhões podem circular em qualquer horário.
Educação
Por ser um feriado nacional, todas as escolas e universidades, assim como cursos de especialização, não terão atividades na data.
Conforme a CLT, o trabalhador tem o direito da folga no feriado nacional. Portanto, professores de todos os níveis de educação não trabalharão nesta quarta.
A advogada especialista em direito do consumidor, Maria Inês Dolci, afirma que é sempre importante checar o funcionamento do serviço desejado antes de buscá-lo. Os horários de restaurantes, shoppings e de outros serviços podem variar segundo o estado e o município.
