O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o país.
A medida abrange todas as etapas de ensino, tanto em instituições públicas quanto privadas, e se aplica durante as aulas, recreios e intervalos.
A única exceção permitida é para atividades escolares aprovadas pelo professor.
O deputado Renan Ferreirinha (PSD), relator do projeto de lei, explicou em entrevista à CNN como funcionará a proibição.
Segundo ele, a iniciativa surgiu a partir de experiências bem-sucedidas em algumas cidades e estados, como Rio de Janeiro e São Paulo.
Impactos positivos da proibição
Ferreirinha destacou os resultados positivos observados no Rio de Janeiro após a implementação da medida:
“Nós tivemos melhores resultados pedagógicos. Por exemplo, uma melhoria de 53% na performance dos alunos em escolas com plena adesão à proibição no ensino de matemática”.
Além disso, o deputado mencionou melhorias na interação social e redução de incidentes de bullying.
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelas próprias escolas, de forma semelhante a outras regras disciplinares.
“É como se fosse qualquer outra indisciplina escolar. Da mesma forma que um aluno que está falando muito na sala de aula pode ser chamado a atenção pelo professor, pode ter alguma advertência, pode ser convocado para a direção escolar, é a mesma coisa com o uso de celular”, explicou Ferreirinha.
Implementação gradual
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um cronograma para a implementação da lei.
Em janeiro, será concluído o processo jurídico-legal.
Fevereiro será dedicado ao engajamento entre as redes de ensino, com o MEC disponibilizando uma cartilha e realizando webinars e seminários para compartilhar boas práticas.
Em março, haverá um movimento maior de engajamento com as comunidades escolares, famílias e alunos para promover uma adaptação adequada.
Ferreirinha ressaltou que o objetivo não é ser contra a tecnologia, mas promover seu uso consciente e responsável:
“Nós não somos contra a tecnologia, mas ela tem que ser usada de forma consciente e responsável para poder ajudar a educação”, disse o deputado.
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