O Disque 100, ferramenta ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), contabilizou 705 denúncias de violência política até o dia 20 de outubro, sete dias antes do segundo turno das eleições municipais.
O número de relatos é 13 vezes maior que em 2020, ano da última eleição municipal, que registrou 54 casos. Esse valor é quase duas vezes maior que o registrado nas eleições gerais de 2022, com 354 ocorrências.
Entre os meses de agosto e outubro, período de campanha eleitoral, foram registradas 145 ocorrências, sendo 76 entre as semanas do primeiro e segundo turno.
Os principais casos de violações registrados em 2024 são:
- Violência política de gênero contra as mulheres: 394
- Participação e democracia: 232
- Votar e ser votado: 82
- Violência política étnico-racial: 59
Mulheres lideram com mais ocorrências
O maior número de casos de violência política registrados pelo Disque 100 é contra mulheres. “A violência política contra as mulheres é uma tentativa de cercear nossas vozes. É um ataque inaceitável às mulheres e, consequentemente, à democracia, ” afirma a ministra do MDH, Macaé Evaristo.
A ministra também destaca a importância das mulheres continuarem ativas na política “não nos calamos e, ao contrário do que querem os agressores, seguimos nos espaços institucionais para garantir a criação de leis, a investigação e a responsabilização dos autores da violência política de gênero”, destacou Macaé.
As mulheres com atuação política contam com uma lei que criminaliza a publicação e/ou divulgação de conteúdos falsos sobre candidatas durante a campanha eleitoral. A norma entrou em vigor em 2021.
Como funciona o Disque 100
O Disque 100 é uma ferramenta gratuita e anônima de demandas de violação dos Direitos Humanos.
As denúncias podem ser realizadas por plataformas on-line, além da ligação, aplicativos como WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por meio de videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras)
As denúncias são anônimas e são encaminhadas a órgãos específicos que seguem com a demanda que pode ser acompanhada por um número de protocolo fornecido pela ouvidoria. “A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso”, explica Denise de Paulo, ouvidora nacional de Direitos Humanos.
*Sob supervisão