Na última semana de votações no Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa para esta segunda-feira (16), às 17h. Lira também cancelou as reuniões das…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal retirou, nesta quarta-feira (11), armas, munições e bebidas açucaradas da lista de produtos taxados pelo Imposto Seletivo (IS) criado pela…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um pacote com a urgência de 18 projetos de lei voltados para a área de segurança pública. As votações fazem parte de…
O MDB anunciou, nesta terça-feira (4), o apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado. O anúncio foi feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) em discurso…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso barrar operações de crédito executadas fora…
As últimas semanas de 2024 devem ser dedicadas à aprovação de propostas econômicas no Congresso Nacional. Com calendário apertado, os deputados e senadores terão três semanas para concluir a análise:…
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse, nesta quinta-feira (7), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “jamais aceitaria” cortar benefícios do Bolsa Família ou do Benefício…
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que torna crime o ato de fotografar ou filmar relações sexuais ou cenas sensuais sem consentimento prévio da pessoa em…
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (4), a urgência para o projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Combate ao Vício Tecnológico em crianças e adolescentes e…
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (4), a urgência para um projeto de lei que endurece regras para audiência de custódia. O texto obriga, entre outros pontos, a decretação de prisão…