O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou como inconstitucional o programa Reencontro, da prefeitura de São Paulo, que oferece moradia e auxílio para pessoas em situação de rua na…
A Justiça da Paraíba rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, pediatra acusado de estuprar crianças em seu consultório em…
Um homem de 21 anos foi preso, neste domingo (17), suspeito de matar a facadas a ex-namorada em Maraú, cidade turística no baixo sul da Bahia. O crime ocorreu na…
Um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que o preso Luciano Castro de Oliveira, conhecido como Zequinha, passe do regime fechado para o semiaberto em São Paulo.…