O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou como inconstitucional o programa Reencontro, da prefeitura de São Paulo, que oferece moradia e auxílio para pessoas em situação de rua na …

A Justiça da Paraíba rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, pediatra acusado de estuprar crianças em seu consultório em …

Um homem de 21 anos foi preso, neste domingo (17), suspeito de matar a facadas a ex-namorada em Maraú, cidade turística no baixo sul da Bahia. O crime ocorreu na …

Um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que o preso Luciano Castro de Oliveira, conhecido como Zequinha, passe do regime fechado para o semiaberto em São Paulo. …