A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta segunda-feira (2) que as ameaças enfrentadas pela instituição, incluindo possíveis sanções dos Estados Unidos e mandados de prisão da Rússia contra a equipe da corte, “colocam em risco sua própria existência”.
A juíza presidente Tomoko Akane não citou o nome da Rússia ou dos Estados Unidos enquanto falava em conferência anual dos 124 membros do tribunal, mas se referiu a eles como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
“Está claro, por qualquer métrica, por qualquer referência, que esta assembleia está em um momento crucial”, disse o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, em discurso na abertura da conferência.
“Estamos enfrentando desafios sem precedentes. Vemos as vítimas da sociedade civil, os sobreviventes, a humanidade em geral, acho que temos expectativas sem precedentes”, disse Khan.
A Rússia emitiu um mandado de prisão contra o procurador-chefe do TPI dois meses após o tribunal de Haia emitir um mandado para o presidente russo Vladimir Putin.
Repercussões internacionais
Em junho, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei com sanções ao tribunal em resposta à solicitação de Khan de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e seu ex-chefe de defesa, Yoav Gallant.
“O Tribunal tem sido submetido a ataques que buscam minar sua legitimidade e capacidade de administrar a justiça e realizar o direito internacional e os direitos fundamentais: medidas coercitivas, ameaças, pressão e atos de sabotagem”, disse a presidente do tribunal, acrescentando que outros mandados foram emitidos contra funcionários do tribunal.
O TPI também está “sendo ameaçado com sanções econômicas draconianas de instituições de outro membro permanente do Conselho de Segurança, como se fosse uma organização terrorista. Essas medidas prejudicariam rapidamente as operações do Tribunal em todas as situações e casos e colocariam em risco sua própria existência”, disse ela.
Embora os Estados Unidos não sejam membros do tribunal, a maior potência militar e financeira do mundo poderia minar o TPI diplomática e politicamente, além das sanções financeiras direcionadas à equipe da corte.
A presidente disse que o tribunal rejeita firmemente qualquer “tentativa de influenciar (sua) independência e imparcialidade”.
“Rejeitamos resolutamente os esforços para politizar nossa função. Sempre cumprimos e sempre cumpriremos apenas a lei, em todas as circunstâncias.”
O tribunal foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão quando os Estados membros não quiserem ou não puderem fazer isso sozinhos.
