A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) terá como tema principal a definição de uma nova meta de financiamento para ações contra a mudança do clima advindo de países desenvolvidos, segundo o Itamaraty.
O evento será realizado de 11 a 22 de novembro, no Azerbaijão, e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A meta atual — de US$ 100 bilhões por ano concedidos de países desenvolvidos para países em desenvolvimento — foi estabelecida em 2009.
O compromisso deveria ser cumprido anualmente até 2025, com o objetivo de ajudar países mais pobres a se adaptarem à mudança do clima. No entanto, a meta de US$ 100 bi só foi atingida pela primeira vez em 2022.
De acordo com a Secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, a prioridade tanto brasileira quanto de outros países em desenvolvimento na COP29 será aumentar o valor da meta e exigir mais transparência no trâmite dos recursos.
Há ainda a discussão sobre quem deve pagar a quantia. Segundo Toni, países desenvolvidos defendem que mais nações possam participar do financiamento, uma proposta que países mais pobres não devem aceitar.
A secretária afirma que o Brasil defende o que já está estabelecido no Acordo de Paris, assinado em 2015: o financiamento parte de países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, mas pode ter apoio voluntário de outras nações.
“Se não conseguirmos chegar em um acordo razoável, toda a confiança no Acordo de Paris será colocada em uma condição muito difícil. Há países hoje que nunca contribuíram para a emissão de gases de efeito estufa, mas estão sofrendo com as consequências dela”, afirmou a jornalistas.
Questões como por quanto tempo o novo compromisso ficará vigente e quais as prioridades de financiamento — se serão para projetos voltados à mitigação das mudanças climáticas ou adaptação a elas — também serão definidos na reunião em novembro.
Novas metas
A partir da COP-19, os países precisam apresentar suas novas metas para redução das emissões dos gases de efeito-estufa até 2035, chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O prazo para entrega do documento vence apenas em fevereiro de 2025.
No entanto, conforme mostrou a CNN, Lula quer chegar ao evento em novembro já com os novos parâmetros definidos.
Segundo Ana Toni, o governo trabalha para que o objetivo de Lula seja atingido. Além disso, já trabalha em um plano clima, que define as políticas públicas e ações governamentais a serem adotadas para que a meta seja cumprida nos próximos dez anos.
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